CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SNTALENT ESPAÑA

CONDIÇÕES GERAIS DE USO
ReferUp, S.L com domicílio social em Barcelona, na rua Travessera de Gràcia 73 -79 1º 7ª, provista de n° N.I.F. B-65.111.486 e inscrita no Registro Mercantil ao Tomo 41.279, Folio 148, Folha número 379.553 é a titular e proprietária do portal www.referup.com e www.sntalent.com. SNTalent é a marca comercial e registrada de ReferUp, S.L. (daqui por diante SNTalent).

Emails de contato: sntalent@sntalent.com.
Conforme o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), com o fornecimento de qualquer dado de caráter pessoal através dos diferentes formulários do presente site, SNTalent entende que o usuário leu e aceita a informação relativa ao tratamento de seus dados e às condições gerais de uso expressadas no presente documento.

SNTalent reserva o direito de modificar ou mudar o presente documento com o objetivo de adequá-lo à legislação vigente aplicável, às novidades jurisprudenciais e às práticas habituais de mercado. SNTalent reserva também o direito de modificar a apresentação, configuração e/ou design deste portal, bem como modificar, eliminar e/ou acrescentar algum ou todos os serviços. SNTalent notificará referidas mudanças aos usuários com o objetivo de aceitar as novas condições de uso ou de cancelar sua conta se as mesmas não forem do seu agrado.

DEFINIÇÕES
Usuário: pessoa física ou jurídica que utilize o presente portal de emprego (www.sntalent.com), independentemente de se procedeu ou não a registrar no sistema.

Candidato: usuário registrado cujo fim é se informar e ter acesso às ofertas de emprego que lhe proporciona SNTalent. Através do portal poderá apresentar sua candidatura a qualquer vaga aberta e usufruir dos demais serviços que lhe oferece SNTalent (criar um perfil profissional, armazenar diferentes currículos, gerenciar e controlar o estado de suas candidaturas, assinar um Boletim de Emprego, converter-se em Representante, indicar um amigo, etc.).

Empresa: pessoa jurídica e usuário registrado cujo fim é encontrar um candidato ideal para cobrir uma vaga de trabalho dentro de sua organização empresarial. SNTalent proporcionará à Empresa a possibilidade de publicar tantas ofertas de trabalho quanto deseje (depois da aceitação contratual e monetária com SNTalent) e de manter um controle dos candidatos que tenham se apresentado às mesmas. Também poderá consultar o banco de dados de candidatos, propriedade de SNTalent e que esta põe à disposição das Empresas.

Indicar um amigo: usuário registrado ou não no sistema que proporcionará candidatos para os processos de seleção publicados em SNTalent. Cada vez que, através do formulário “Indique um amigo”, proporcione o nome e email de uma pessoa que acredite ser idônea para uma vaga em concreto, o portal remeterá um email ao amigo indicado com um link da descrição dessa oferta de emprego. O amigo indicado apresentará (registrando-se previamente no portal) sua candidatura a essa vaga se a considerar de seu interesse. Se finalmente é contratado pela Empresa através dos serviços de SNTalent, SNTalent abonará a quantia de R$ 300,00 (impostos não incluídos) ao Indicador como contrapartida por seus serviços, desde que este cumpra com os requisitos legais especificados na seção “Indicar”, que se encontra no menu principal deste portal. SNTalent não voltará entrar em contato com o amigo indicado se este não mostrar nenhum interesse na oferta de emprego que lhe foi sugerida. Neste caso, os dados desta pessoa serão eliminados do arquivo de SNTalent sem possibilidade de recuperá-los.
O Indicador conta também com um código identificador que poderá utilizar para “convidar” a tantos amigos quanto queira a registrar-se em www.sntalent.com. Se estes “Convidados” registrarem-se no portal e decidirem apresentar-se a algum processo de seleção e forem finalmente contratados pela Empresa através dos serviços de SNTalent, a SNTalent pagará a quantia de R$ 25,00 (impostos não incluídos) ao Indicador como contrapartida por seus serviços, desde que este cumpra com os requisitos legais especificados na seção “Indicador”, que se encontra no menu principal deste portal. O Indicador poderá fazer um acompanhamento do estado de seus “Convidados” através de seu Painel de Controle, seção “Meus Convidados”.

Convidado: usuário registrado no portal de SNTalent que o acesse através do convite de um Indicador. Este convite realiza-se através de um código de Indicador personalizado proporcionado por SNTalent ao Indicador. Este link conduz o Convidado ao portal e lhe dá a opção de registrar-se como usuário. O Indicador terá uma lista de seus convidados com a informação: (a) se seu convidado registrou-se no sistema e (b) de se seu convidado apresentou-se a algum processo de seleção (sem especificar qual). Obviamente também poderá ver se foi contratado pela Empresa através de SNTalent, para que o Indicador possa receber a quantia de R$ 25,00 (impostos não incluídos) se esta última condição for cumprida.
Boletim de Emprego: serviço que proporciona SNTalent a seus usuários mediante o qual, uma vez preenchido o formulário de assinatura (nome, sobrenomes e email), receberá um email de forma periódica com uma lista das ofertas de emprego que SNTalent vai publicando.

Blog: na janela “Blog” do menu principal do portal, o usuário poderá estar informado das notícias que SNTalent publicará de forma periódica. O usuário terá acesso às mesmas sem necessidade de se registrar no sistema e poderá fazer comentários em cada um dos tópicos abertos. SNTalent reserva-se no direito de eliminar qualquer comentário/conteúdo injurioso, ofensivo ou calunioso que seja inserido por algum usuário e que possa afetar a outros usuários ou a qualquer pessoa física ou jurídica alheia a SNTalent.

Todos os dados de qualquer dos usuários obtidos mediante os diferentes formulários, serão armazenados em um arquivo de propriedade de SNTalent e serão utilizados unicamente para os fins mercantis que persegue o portal SNTalent. Supondo que o usuário deseje descadastrar-se de algum destes serviços, poderá fazê-lo enviando um email a sntalent@sntalent.com e seus dados serão automaticamente eliminados do arquivo de SNTalent, sem possibilidade de ser recuperados.

1. Descrição do serviço
O objetivo do site SNTalent é proporcionar um portal unificador para que os usuários possam ofertar, propor e procurar emprego. Para isso, cada um dos usuários deverá registrar-se previamente em SNTalent informando seus dados fiscais, pessoais, de contato, bem como, no caso dos candidatos, a experiência profissional, os estudos, a profissão, a imagem e a voz no caso de inserir a fotografia e/ou o vídeoCV (se houver em um futuro), e toda a informação necessária para a obtenção dos fins deste portal. Com o objetivo de se registrar, os usuários deverão aceitar que estão conforme e que estão de acordo com as condições refletidas no presente documento.
Todos os usuários de SNTalent poderão ter acesso às ofertas de trabalho publicadas no portal. Do mesmo modo, poderão prestar sua colaboração na busca do candidato ideal para a cada vaga (com os mecanismos de “Indica um amigo” ou com a figura do “Indicador”). Por outro lado, SNTalent proporciona às Empresas um espaço onde publicar suas ofertas de emprego e um banco de dados de currículos onde poderão consultar os perfis de candidatos que mais lhes interessem.

2. Cessão de dados
O uso do portal implica na plena aceitação do regulamento do presente documento pelo usuário. O usuário deverá ler e aceitar previamente este texto, outorgando, assim, seu consentimento inequívoco e expresso ao tratamento de seus dados pessoais, profissionais, de imagem e voz, conforme as finalidades e serviços que presta SNTalent. SNTalent solicitará autorização ao candidato antes de fornecer seus dados pessoais e de contatos a terceiros para o total cumprimento do serviço. Para estes efeitos, entende-se por “terceiro” as companhias recrutadoras, que utilizam os serviços de SNTalent para a procura e recrutamento de pessoal, cumprindo o estabelecido pela Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPD).
O candidato aceita e é consciente de que todos seus dados pessoais, de contato, de formação, profissionais, etc. que forneça ao sitio serão incorporados a um arquivo automatizado propriedade de SNTalent (e portanto de Referup, S.L.). Este arquivo poderá ser consultado por outros usuários (Empresas, Indicadores, etc.) com o fim de colaborar na procura do candidato ideal. Nenhum dos usuários mencionados terá acesso aos dados pessoais ou de contato dos candidatos que se encontrem neste arquivo. Isto é, somente poderão ler a formação acadêmica, experiência profissional, idiomas, interesses pessoais, publicações, etc. do candidato sem conhecer em nenhum momento os dados pessoais ou de contato da pessoa titular desse currículo. Unicamente as Empresas poderão solicitar conhecer os dados pessoais e de contato do candidato, desde que solicitem expressamente essa informação a SNTalent. SNTalent solicitará autorização prévia ao titular destes dados para fazê-los chegar às Empresas se assim o solicitou o candidato ao fazer sua inscrição em www.sntalent.com.
Da mesma maneira, os candidatos autorizam a SNTalent a entrar em contato com o fim de poder informar-lhes ofertas de emprego concretas que encaixem com seu perfil profissional, bem como para levar um seguimento de cada processo de seleção em que esteja envolvido dito candidato, ou de qualquer outra questão relacionada com o recrutamento de pessoal. Este seguimento poderá ser via telefônica, por email ou mediante foros/chats particulares entre SNTalent e o candidato.

3. Serviços ao candidato
Os serviços que SNTalent oferece ao candidato são os seguintes: registro do candidato de forma gratuita ao site; criação do perfil do candidato; incorporação de seu currículo no banco de dados de SNTalent; ferramentas para o gerenciamento dos postos de trabalho onde se tenha apresentado o candidato; alerta de emprego (estes alertas se realizarão mediante email (Boletim de Emprego) ou através do foro/chat particular do candidato, se houver); possibilidade de incluir vídeoCV (no futuro); cartas de apresentação; formação; comunicações promocionais sobre o setor de recursos humanos em geral; foros; blogs; informação prática e conselhos para a obtenção de um posto de trabalho; importar perfis ou informação de outros portais sociais ou profissionais se estes o permitirem tanto técnica como legalmente; lista e estado dos “Convidados” gerados como Representante; lista e estado dos amigos referidos; e todos aqueles serviços presentes ou futuros que possam melhorar a qualidade do serviço ao candidato, bem como o mecanismo para a procura de emprego.
O candidato contará no futuro com um espaço reservado para armazenar seu VídeoCV se assim o desejar. Em tal caso, o usuário deverá aceitar as seguintes condições:
• O documento digital somente contém dados relativos ao seu perfil profissional e pessoal. Em nenhum caso será mencionada informação relativa à sua afiliação sindical, religião, ideologia, origem racial, crenças, saúde e/ou vida sexual.
• A voz, a imagem e toda a informação contida no documento é verídica e corresponde ao candidato.
• Em nenhum caso SNTalent fornecerá dados pessoais a terceiros.
• O candidato é titular em exclusividade de todos os direitos de propriedade intelectual e de imagem de referido VídeoCV.
• O candidato é responsável pelas possíveis contingências que possam surgir tanto em questões de propriedade intelectual, de proteção de dados e do direito à honra e intimidade, quanto consequência do VídeoCV.
• O candidato cede a SNTalent o direito de utilizar ditas imagens (e voz) através do serviço habilitado para isso, com o fim de que possa ser visto por terceiros que possam estar interessados em seu perfil profissional.
• A Lei de Propriedade Intelectual em seu artigo 43 estabelece que a cessão dos direitos para a exploração do VídeoCV será por um prazo de cinco anos e para o território onde se realize dita cessão, neste caso Espanha. No entanto, se ao criar seu perfil o candidato indicar que sua disponibilidade territorial para trabalhar é ampla (indicando a que cidades/países poderia ser transladado) esta cessão de direitos será extensível ao território onde se encontre a vaga de trabalho a cobrir.
Para que o candidato possa usufruir dos serviços oferecidos pela SNTalent, deverá registrar-se na seção “Inscrição candidatos” situado na página principal do portal. Uma vez preenchidos os campos obrigatórios do formulário de inscrição correspondentes aos dados pessoais e de contato, será solicitada também a inclusão de seu currículo e que leia e aceite o regulamento geral das Condições Gerais de Uso. A seguir, o usuário receberá uma notificação no email por ele indicado, para poder confirmar e verificar tanto o email quanto o processo de inscrição. Se a conta de email não for verificada no prazo de 24h, a inscrição do usuário não será processada.
Durante o processo de inscrição o candidato deverá preencher os campos obrigatórios do formulário (estes são: nome e sobrenomes, RG, telefone de contato, cidade e país de residência, código postal, endereço, nível de estudos e nacionalidade). Nenhum destes dados (a exceção de cidade e país de residência, nível de estudos e nacionalidade) deverá aparecer no currículo copiado e colado no espaço habilitado para isso, chamado “CV” ou na chamada “Apresentação”. Está estritamente proibido a visualização de qualquer dado de caráter pessoal ou de contato que possa identificar ou facilitar o contato do candidato com terceiros (Empresas, Indicadores, companhias recrutadoras, instituições, headhunters, empresas de seleção, ETTs, etc.) nos campos “CV” e “Apresentação”. SNTalent realizará uma exaustiva análise de cada um dos currículos que se incluam no arquivo. No caso de detectar-se qualquer anomalia e/ou visualização de dados pessoais ou de contato do candidato, SNTalent se colocará em contato com o titular do currículo em questão com o fim de reparar as deficiências. Se o candidato desejar, SNTalent pode retificar o currículo sempre com o consentimento do seu titular. Se a SNTalent notificar ao candidato a obrigação de ocultar a informação não permitida e este não solucione o problema, a SNTalent se reserva no direito de excluir e cancelar o contrato e os serviços prestados a esse candidato, eliminando qualquer dado que possa ter armazenado até esse momento no portal.
Iniciado o processo de seleção de um determinado posto de trabalho, o portal proporcionará à Empresa uma lista dos candidatos que apresentem suas candidaturas. A informação do candidato que a Empresa verá inicialmente será aquela que eles incluam nos campos “CV” e “Apresentação” (sem os dados de contato ou nome da empresa onde esteja trabalhando). A Empresa escolherá entre todos eles um número determinado de candidatos (lista curta ou short list) e será então, e só então, quando a SNTalent revelará os dados pessoais do candidato para que a Empresa possa estabelecer contato diretamente com este e proceder à entrevista de trabalho, sempre com a superintendência de SNTalent. SNTalent solicitará autorização ao candidato para transferir seus dados pessoais à Empresa, se assim o indicou o candidato ao realizar sua inscrição no portal.
SNTalent reserva-se o direito de oferecer ao candidato serviços e produtos de terceiros baseados nas preferências que ele mesmo indicou ao registrar-se no site ou em qualquer momento posterior. Estas ofertas poderão ser apresentadas por SNTalent ou por terceiros.
Em qualquer momento o usuário poderá revogar seu consentimento para o tratamento e/ou a cessão de seus dados para fins comerciais a terceiros mediante os instrumentos que SNTalent habilite para eles ou mediante um email a sntalent@sntalent.com.

4. Ofertas internacionais
Caso a SNTalent incorpore à plataforma a possibilidade de se candidatar a postos de caráter internacional, os usuários poderão acessar as ofertas, mediante o procedimento habitual e conhecer o país de destino que pertencem.
Se o candidato remeter seu currículo a alguma destas ofertas, consente expressamente a transferência de seus dados inclusive a países que não proporcionem um nível de proteção equiparável ao que presta a LOPD vigente na Espanha. Dita cessão de dados terá como única finalidade realizar o processo de seleção que a empresa e/ou colaborador iniciar, não podendo utilizar os dados do candidato para fins diferentes deste. Na Agência Espanhola de Proteção de Dados os usuários poderão consultar quais são os países que proporcionam esse nível de proteção equiparável à LOPD.
Do mesmo modo, caso a SNTalent incorpore a possibilidade de se apresentar a postos internacionais, o candidato é consciente de que, com o fim de colaborar na procura do candidato ideal, outros usuários (Empresas, Indicadores, etc.) poderão acessar a seu currículo através do banco de dados da SNTalent. Nenhum dos usuários mencionados terá acesso aos dados pessoais ou de contato dos candidatos que se encontrem neste arquivo. Isto é, somente poderão ler a formação acadêmica, experiência profissional, idiomas, interesses pessoais, publicações, etc. do candidato sem conhecer, em nenhum momento, os dados pessoais ou de contato da pessoa titular desse currículo. Unicamente as Empresas poderão solicitar conhecer os dados pessoais e de contato do candidato, desde que solicitem expressamente essa informação a SNTalent. SNTalent solicitará autorização prévia ao titular destes dados para fazê-los chegar às Empresas, se assim o solicitou o candidato ao realizar sua inscrição no portal.

5. Obrigações e deveres do candidato
Toda informação que o candidato fornecer à SNTalent deverá ser verídica e estar atualizada. A estes efeitos, o usuário garante a autenticidade de todos aqueles dados preenchidos no formulário de registro de inscrição. Esta informação deverá ser atualizada de forma permanente a fim de que responda em todo momento à situação real do candidato. O candidato é o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e dos prejuízos que cause a SNTalent ou a terceiros pela informação que proporcione.
Durante o processo de seleção, o candidato será avisado de seu estado dentro deste (Em processo, Não revisado, Recusado, Válido ou Finalista). Caso seja selecionado e a Empresa entre em contato, o candidato deverá manter a SNTalent ciente destes contatos. Se o candidato é contratado pela Empresa através dos serviços da SNTalent, este está obrigado a notificar de forma fidedigna (por email aos consultores de SNTalent ou a sntalent@sntalent.com, por escrito, fax, etc.) a SNTalent referido fato, no máximo até dois dias úteis após sua contratação oficial pela Empresa.
Os usuários comprometem-se a fazer uso diligente do portal e dos serviços acessíveis através dele e com total respeito à lei, aos bons costumes e às condições gerais e, se for o caso, às condições particulares, bem como manter o devido respeito aos demais usuários.
O candidato disporá de uma endereço de email e uma senha confirmados pela SNTalent para acessar ao portal e a seus dados pessoais. O uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a cessão parcial ou total da mesma a terceiros. O candidato deverá adotar as medidas necessárias para manter a confidencialidade de sua senha e do uso por terceiros. Consequentemente, o candidato é o único responsável pelos danos que possam ser causados à SNTalent e/ou aos demais usuários (diretos ou indiretos) do portal pelo mau uso da sua senha, com completa isenção da SNTalent e/ou dos mencionados usuários. Caso o candidato saiba do uso de sua senha por terceiros, deverá notificar imediatamente a SNTalent (sntalent@sntalent.com) com o fim de que se possa lhe proporcionar uma nova senha e posteriormente modificá-la para que não possa voltar a ser usurpada.
SNTalent não permite a distribuição, gerenciamento ou comunicação de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. É proibido fornecer conteúdos: que sejam supostamente ilícitos pelo regulamento nacional, comunitário ou internacional ou que realizem atividades supostamente ilícitas ou contradigam os princípios da boa fé; que não reúnam os parâmetros de qualidade estabelecidos pela SNTalent; que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, faltem à cortesia na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas sobre nossos candidatos ou terceiros e em geral qualquer conteúdo que SNTalent considere não apropriado. E em geral, que contradigam os princípios de legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial. Da mesma maneira, SNTalent reserva o direito de retirar do portal, sem prévio aviso, os conteúdos que possam ser ilegais ou lesivos, bem como os alheios à atividade do portal.
Qualquer candidato que insira um conteúdo contrário à legislação vigente deve saber que terá que assumir a responsabilidade dos prejuízos e consequências derivadas de seu ato.
SNTalent não pode controlar todos os conteúdos publicados, de maneira que não pode assumir a responsabilidade sobre os conteúdos. Periodicamente serão revisads os conteúdos inseridos e publicados para assegurar os princípios de qualidade do portal, assim como as normas aqui indicadas.

6. Serviços à Empresa
Os serviços que SNTalent oferece à Empresa são os seguintes: registro da Empresa de forma gratuita ao site; criação do perfil da Empresa; armazenamento sas ofertas de emprego; publicação segundo o critério desejado (divulgar as ofertas nas redes sociais, entrar em contato diretamente com candidatos, publicar a oferta através de nossos parceiros, com logo ou sem logo corporativo); ferramentas para o gerenciamento dos CVs de candidatos que se apresentam às ofertas; possibilidade de criar uma oferta em formato Vídeo, Podcast ou Imagem (no futuro); formação; comunicações promocionais sobre o setor de recursos humanos em geral, etc.
Para que a Empresa possa usufruir dos serviços que SNTalent oferece, deverá ser registrado na seção “Inscrição empresas” situado na página principal do portal. O usuário receberá uma notificação à conta de email indicada por ele para poder confirmar e validar tanto o email como o processo de inscrição. Se a conta de email não for validade no prazo de 24h, a inscrição do usuário não será processada.
Uma vez validado o email, deverá preencher o formulário de inscrição com os campos de dados requeridos da pessoa de contato (nome, sobrenomes, departamento a que pertence dentro da empresa, telefone) e da Empresa (CNPJ, cidade, estado/país, código postal, endereço, forma jurídica e setor que pertence). Também será solicitado que aceite as Condições Gerais de Uso. A equipe da SNTalent processará e confirmará à Empresa as informações para que esta possa contratar os serviços que a SNTalent oferece. Para mais informações sobre as tarifas dos serviços, entre em contato através de sntalent@sntalent.com.
A Empresa disporá de uma conta de email e uma senha para acessar ao portal e seus dados. O uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a cessão parcial ou total da mesma a terceiros. A Empresa deverá adotar as medidas necessárias para manter a confidencialidade de sua senha e do uso da mesma por terceiros. Consequentemente, a Empresa é a única responsável pelos danos que possam ser causados à SNTalent e/ou aos demais usuários (diretos ou indiretos) do portal pelo mau uso da sua senha, com completa isenção da SNTalent e/ou dos mencionados usuários. Supondo que a Empresa saiba do uso de sua senha por terceiros, deverá notificar os fatos imediatamente à SNTalent (sntalent@sntalent.com) com o fim de que se possa lhe proporcionar uma nova senha e posteriormente modificá-la para que não possa voltar a ser usurpada.
Os dados da Empresa (CNPJ, cidade, estado, país, código postal, endereço, forma jurídica e setor que pertence) poderão ser consultados pelos demais usuários. Se a Empresa publica uma vaga com sua imagem corporativa (logo), os usuários poderão ser informado das características da Empresa clicando sobre este. A Empresa deverá ser titular de todos os direitos de exploração e de propriedade intelectual sobre dita logo, eximindo a SNTalent de toda responsabilidade no caso não o seja.
A cada vez que uma Empresa publicar uma oferta de emprego, previamente deverá preencher um formulário no qual se solicita informações (descrição, requisitos do candidato, localização vaga de trabalho, categoria salarial, etc.) a que terão acesso os demais usuários do portal. SNTalent procederá à revisão para que não se incluam incongruências, incorreções ou qualquer informação ofensiva ou enganosa aos usuários do portal.
No caso de se detectar alguma anomalia e/ou aparecimento de informação que possa ser considerada não adequada para o tipo de atividade que se desenvolve no portal, SNTalent colocará a Empresa titular da publicação à par dos fatos a fim de reparar as deficiências. Se a Empresa assim desejar, SNTalent pode retificar a publicação sempre com o consentimento de seu titular. Caso a SNTalent notifique à Empresa a obrigação de modificar o conteúdo da publicação por alguma das causas mencionadas e esta não solucionar o problema, SNTalent se reserva o direito de excluir e cancelar o contrato e os serviços prestados a essa Empresa, eliminando qualquer dado que possa ter armazenado até esse momento no portal ou no arquivo de SNTalent, sem a possibilidade recuperá-los.
Uma vez que preenchida a informação da oferta de emprego pela Empreasa e revisado o conteúdo pela SNTalent, esta procederá à ativação e a vaga aparecerá na lista de ofertas de emprego do portal (“Emprego”). A partir de sua ativação, a Empresa poderá receber os currículos dos candidatos que desejem se apresentar ao processo de seleção. A Empresa poderá ler e salvar todos os que desejar. A informação que a Empresa poderá ver nestes currículos será o conteúdo completo do candidato, à exceção de seus dados pessoais e de contato (nome e sobrenomes, RG, telefone de contato, email, código postal e endereço). Se depois de avaliar o currículo, a Empresa decidir entrar em contato com algum dos candidatos para realizar uma entrevista pessoal, deverá solicitar os dados pessoais do candidato a SNTalent, a qual notificará o candidato do interesse. Neste caso, se interessar ao candidato, a Empresa poderá visualizar o arquivo original do CV inserido por ele durante seu processo de inscrição no espaço habilitado para isso (“Arquivo de CV”). Neste arquivo aparecerá toda informação do candidato incluindo dados pessoais, de contato, fotografia, etc. além da experiência profissional, formação, publicações, referências, etc.
SNTalent põe também à disposição das Empresas um banco de dados de currículos que poderá ser acessado. A informação que a Empresa poderá ver nestes currículos será toda sobre o candidato, à exceção de seus dados pessoais e de contato (nome e sobrenomes, RG, telefone de contato, email, código postal e endereço). Se, depois de avaliar o currículo, a Empresa decide entrar em contato com algum dos candidatos para realizar uma entrevista pessoal, deverá solicitar os dados pessoais do candidato à SNTalent a qual notificará o candidato do interesse da Empresa (se assim o solicitou candidato durante o processo de inscrição no portal). Neste caso, se interessar ao candidato, a Empresa poderá visualizar o arquivo original do CV inserido durante seu processo de inscrição no espaço habilitado para isso (“Arquivo de CV”).

7. Obrigações e deveres da Empresa
Durante o processo de seleção, a Empresa irá descartando os candidatos que não lhe interessarem. No entanto, quando solicite à SNTalent conhecer mais detalhes (dados pessoais e de contato) dos candidatos que cumpram suas expectativas, a partir deste momento, a Empresa se compromete a informar à SNTalent a respeito da evolução das entrevistas e o estado de cada candidato dentro do processo. Se finalmente contrata o candidato, a Empresa deverá notificar de forma fidedigna a SNTalent sua contratação (através dos mecanismos habilitados para isso no portal, via email sntalent@sntalent.com, ou via telefônica com o consultor responsável de SNTalent).
Toda a informação que a Empresa fornecer à SNTalent deverá ser verídica e estar atualizada. Para isso, o usuário garante a autenticidade de todos os dados preenchidos no formulário de registro de inscrição. Esta informação deverá ser atualizada de forma permanente para que responda em todo momento à situação real da Empresa. A Empresa é a única responsável pelas informações falsas ou inexatas contidas em suas ofertas de emprego ou sobre qualquer informação fornecida e dos prejuízos que cause à SNTalent ou a terceiros pela informação que forneça.
Qualquer Empresa que insira uma oferta contrária à legislação vigente assumirá a responsabilidade exclusiva dos prejuízos e consequências derivadas, eximindo a SNTalent de qualquer responsabilidade. Do mesmo modo, a Empresa deverá oferecer aos candidatos contratos legalmente válidos.

8. Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição
O usuário poderá, em qualquer momento, fazer uso de seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição bem como descadastrar-se dos serviços da SNTalent.
Poderá modificar ou retificar qualquer dado pessoal ou do perfil, o que poderá ser feito em “Minha conta”, “Meu perfil” (para candidato) ou em “Minha conta”, “Meu perfil” (para Empresas). Se os Indicadores ou os usuários assinantes do Boletim de Emprego desejarem mudar algum de seus dados, deverão solicitar em sntalent@sntalent.com.
No site existe um mecanismo pelo qual o usuário poderá descadastrar-se e finalizar o relacionamento contratual com a SNTalent de forma definitiva: “Minha conta” dentro de “Opções” e “Fechar conta” (para candidato) ou “Minha conta”, dentro de “Opções da conta” e “Fechar conta” (para Empresa). Depois de solicitar a exclusão do cadastro, SNTalent proporcionará ao usuário um espaço para indicar os motivos do cancelamento do serviço a fim de receber uma orientação das causas desta decisão e, no futuro, melhorar o serviço prestado. Caso o mecanismo de cancelamento falhe, se poderá tramitar o cancelamento através de sntalent@sntalent.com. Se os Indicadores ou os assinantes do Boletim de Emprego desejarem descadastrar-se do serviço, deverão solicitá-lo em sntalent@sntalent.com.
O cancelamento no sistema levará à total eliminação dos dados do usuário do arquivo propriedade da SNTalent e do portal em si, sem guardar nenhuma cópia e, portanto, sem possibilidade de recuperá-los. Seus dados deixarão de estar à disposição dos usuários do site.

9. Direitos de propriedade do conteúdo para todos os usuários
O usuário se obriga a respeitar as leis aplicáveis e os direitos dos demais usuários ao utilizar os conteúdos e serviços do site. Também fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do site (textos, desenhos, gráficos, informações, bancos de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos, etc.) e demais elementos do site, salvo autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando assim estabelecido em lei.
De modo ilustrativo e não limitativo, é proibido: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente de esses conteúdos afetem a outros usuários ou a outras pessoas ou empresas, utilizar conteúdos pornográficos ou que vulnerem as leis de proteção aos menores, ou fazer publicidade, molestar a outros usuários (especialmente mediante spams), utilizar conteúdos protegidos legalmente (por exemplo, pela legislação relativa à propriedade intelectual, às marcas e patentes, modelos de utilidade ou modelos estéticos) sem ter direito de fazê-lo, oferecer ou distribuir bens ou serviços proibidos legalmente, bem como realizar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência, incluídas as encaminhadas à captação progressiva de usuários (como sistemas em corrente, de bola de neve ou piramidais).
Proíbe-se a qualquer usuário:
• Utilizar mecanismos, software ou scripts com relação à utilização do portal.
• Bloquear, sobrescrever, modificar ou copiar, a não ser que isso seja necessário para a correta utilização dos serviços do site. Por exemplo, o copiado mediante tecnologias de buscador tipo “Robô/Crawler” não é necessário para a correta utilização dos serviços do site, portanto, é expressamente proibido.
• Divulgar, reproduzir ou comunicar publicamente conteúdos da SNTalent, de usuários ou de terceiros sem a autorização prévia do titular dos direitos.
• Toda ação prejudicial à funcionalidade da infraestrutura da SNTalent, especialmente por sobrecarregá-la.
• Utilizar qualquer dos materiais e informações contidos neste portal com fins ilícitos e expressamente proibidos nas Condições Gerais de Uso, bem como nas condições particulares que, se for o caso, se habilitem e que resultem contrários aos direitos e interesses da SNTalent, seus usuários e/ou terceiros, devendo responder frente aos mesmos em caso de contravir ou descumprir ditas obrigações e/ou que, de qualquer modo (incluída a introdução ou difusão de “vírus informáticos”), danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidos no site, os sistemas de informação ou os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de SNTalent ou de seus usuários.
• O usuário que descumpra intencionalmente ou não qualquer das precedentes obrigações responderá a todos os danos e prejuízos que cause.

10. Propriedade intelectual e Industrial
SNTalent é marca registrada de ReferUp, S.L. Todos os direitos de exploração estão reservados.
Este portal rege-se pelas leis espanholas e está sob o amparo da legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.
Os textos, desenhos, imagens, áudios, bancos de dados, logos, estruturas, marcas e demais elementos deste site estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial da SNTalent e/ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente sua inclusão no site.
SNTalent não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os serviços ou os conteúdos do mesmo.
Toda reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste portal, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidos salvo autorização prévia por escrito da SNTalent ou de terceiros titulares. Qualquer infração destes direitos pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais que correspondam.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos aportados pelos usuários é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.
No caso de venda, cessão, fusão, ruptura, dissolução, transpasso, franquia ou qualquer outra forma jurídica de comércio mercantil parcial ou total da titularidade da SNTalent, os usuários aceitam e consentem a cessão de toda a informação fornecida à SNTalent (dados pessoais, de contato, experiência profissional, imagem, voz, etc.), à pessoa física ou jurídica que SNTalent designe. SNTalent será livre de realizar qualquer transação comercial ou mercantil que desejar, informando os usuários do portal. Estas diretrizes são de aplicação obrigatória e terão efeito entre as partes e seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas.

11. Segurança
SNTalent adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais contidos no arquivo, bem como para evitar sua alteração, perda, alimentação ou acesso não autorizado, tudo em conformidade com o estabelecido no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados pessoais para a segurança dos sistemas de informação.
De todas as maneiras, SNTalent se compromete a cumprir o dever de sigilo e de confidencialidade a que está obrigada como responsável pelo arquivo.

12. Cookies
O usuário aceita o uso de cookies e seguimento de seu IP. Igual à maioria dos sites, SNTalent utiliza cookies e arquivos site log para fazer um seguimento do uso do portal.
Um cookie é um arquivo pequeno de dados que reside no computador do usuário e permite à SNTalent reconhecê-lo cada vez que acesse à plataforma com o mesmo terminal e navegador site. Se a configuração do computador do usuário não permite cookies, não poderá utilizar o site de SNTalent. Para iniciar sessão é necessário o uso de cookies. A opção “Lembrar-me” para guardar a senha e não ter que a escrevê-la cada vez que se inicia sessão, só funcionará no caso de que os cookies estejam ativados.
Os cookies ativados se atualizarão cada vez que o usuário entrar no site com seus dados de acesso. No entanto, o usuário se o desejar, pode desativar e/ou eliminar estes cookies seguindo as instruções de seu navegador de Internet.
Para alguns serviços tais como “Indicar um amigo”, os links que os associam só funcionarão se o usuário que visita os links e se registra na SNTalent tiver os cookies ativados. Da mesma forma, o Indicador deverá ter também os cookies ativados.
O tratamento dos dados de caráter pessoal, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrônicos, estão de acordo com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (BOE de 14 de dezembro de 1999) e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade e Informação e de Comércio Eletrônico (BOE de 12 de julho de 2002). Este envio de comunicações comerciais não poderá vulnerar o Artigo 21 da LSSI relativo ao envio de Spams.

13. Indenizações
SNTalent não garante que os serviços que provê funcionem sem interrupções ou erros de funcionamento. De fato, sua operação poderá ser interrompida momentaneamente por serviços de manutenção, atualizações ou melhoras técnicas.

SNTalent não se responsabiliza por danos causados por qualquer interrupção ou erros de funcionamento. De qualquer maneira, SNTalent não se responsabiliza por qualquer mau funcionamento, impossibilidade de acesso ou condições de uso deficientes do site devido ao uso de equipamentos inadequados, interrupções relacionadas com o fornecedor do serviço de Internet e por qualquer outra razão não relacionada com a SNTalent. Também não se responsabiliza pela interrupção de negócios nem pelos danos diretos ou indiretos de qualquer tipo (incluídas perdas de benefícios, lucros cessantes e/ou perdas e danos) sem restrições quanto à forma como se produziu, sendo este contratual, culposo, responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda no caso de que se tivesse advertido da possibilidade de tais danos.

O usuário aceita indenizar e exonerar de toda responsabilidade a SNTalent, suas subsidiarias, filiadas, diretores, sócios e empregados, de quaisquer reclamações ou demandas apresentadas por outros usuários ou terceiros afetados em consequência do mau uso dos serviços da SNTalent, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de pessoa física ou jurídica.

14. Jurisdição
Para qualquer dúvida derivada da interpretação, aplicação ou cumprimento do presente contrato, as partes submetem-se, com renúncia a seus foros próprios, se os possuírem, à jurisdição e concorrência dos juizados e tribunais de Barcelona.